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  1. 1
    O meio ambiente nos sistemas internacionais de direitos humanos e questões emergentes /
    Published 2022

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  2. 2
    Brazilian environmental policy : a short biography, 1934-2020 /

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  3. 3
    Meio ambiente : legislação : dispositivos da Constituição Federal, atos internacionais, Código de mineração, Código florestal, legislação federal /
    Published 1991

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  4. 4
    Escritos jurídicos sobre meio ambiente /
    by Rangel, Tauã Lima Verdan
    Published 2021

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  5. 5
    Arbitragem de investimentos e meio ambiente /
    by Milani, Naíma Perrella
    Published 2020

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  6. 6
    Direito e economia verde : natureza jurídica e aplicações práticas do pagamento por serviços ambientais, como instrumento de ocupações sustentáveis /
    Published 2011

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  7. 7
    Direito ambiental constitucional /
    by Silva, José Afonso da
    Published 1995

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  8. 8
    Direito tributário e meio ambiente : proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita

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  9. 9
    Natal : transformações na ordem urbana /

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  10. 10
    Meio ambiente no direito brasileiro atual /

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  11. 11
    Poluição labor-ambiental : abordagem conceitual da degradação das condições de trabalho, da organização do trabalho e das relações interpessoais travadas no contexto laborativo /
    by Maranhão, Ney Stany Morais
    Published 2017

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  12. 12
    Política nacional do meio ambiente /
    Published 1983

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  13. 13
    Legislação anotada sobre ambiente e associações de defesa /
    by Martins, Soveral
    Published 1988

    Book
  14. 14
    Função social do direito ambiental /
    Published 2009

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  15. 15
    Homem, natureza, direito : notas de estudo sobre biodireito e direito ambiental /
    Published 2005

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  16. 16
    Meio ambiente : legislação /
    Published 1991

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  17. 17
    Temas fundamentais de direito e sustentabilidade socioambiental /
    Published 2012

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  18. 18
    Direito internacional e bioética socioambiental /
    Published 2015

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  19. 19
    Direito, mar e meio ambiente : obra em homenagem póstuma ao Prof. Dr. Vladimir Garcia Magalhaes /
    Published 2019

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  20. 20
    Energia e meio ambiente /
    Published 2020

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