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  1. 1
    Teoria e prática penal, segundo os códigos penal e do processo penal do Brasil e de acórdo com a Lei n.o 263, de 23 de Fevereiro de 1948
    by Starling, Leão Vieria
    Published 1950

    Book
  2. 2
    Teoria e prática penal; segundo os Códigos penal e do processo penal do Brasil e de acôrdo com a Lei n. ̊263, de 23 de fevereiro de 1948
    by Vieira Starling, Leão
    Published 1956

    Book
  3. 3
    As nulidades no processo penal /

    Book
  4. 4
    O processo penal; teoria, prática, jurisprudência, interpretação gráfica

    Book
  5. 5
    Formulário processual anotado
    by Carvalho, Agostinho de
    Published 1947

    Book
  6. 6
    A relação processual penal
    by Tornaghi, Hélio, 1915-
    Published 1945

    Book
  7. 7
    Processo penal /

    Book
  8. 8
    Dos recursos no processo penal /

    Book
  9. 9
    O processo penal; teoria, prática, jurisprudência, organogramas

    Book
  10. 10
    Compéndio de processo penal

    Book
  11. 11
    Perigo do quarto poder : de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 /

    Book
  12. 12
    Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro /
    by Tucci, Rogério Lauria
    Published 1993

    Book
  13. 13
    Código de processo penal : decreto-lei no. 3.689, de 03 de outubro de 1941 ; decreto-lei no. 3.931, de 11 de dezembro de 1941 ; lei no. 7.210, de 11 de julho de 1984
    Published 1996

    Book
  14. 14
    Manual de processo penal : procedimento introdutório /
    by André, Adélio Pereira
    Published 1983

    Book
  15. 15
    Jurisdição, ação e processo penal : subsídios para a teoria geral do direito processual penal /
    by Tucci, Rogério Lauria
    Published 1984

    Book
  16. 16
    Aspectos polêmicos de processo e direito penal /
    by Pedroso, Fernando de Almeida
    Published 1997

    Book
  17. 17
    Direito à prova no processo penal /

    Book
  18. 18
    Elementos de direito processual penal /
    by Marques, José Frederico
    Published 1997

    Book
  19. 19
    Estudos de direito processual penal /
    Published 1995

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  20. 20
    Processo penal /
    by Barreiros, José António
    Published 1978

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